Avaliação de Desempenho Docente (ADD)

Decreto regulamentar 26/2012 – avaliação de desempenho do pessoal docente

Despacho 16034/2010 de 22 de outubro – estabelece o nível nacional dos Padrões de Desempenho Docente

Declaração de Retificação nº20/2012 – retificação do decreto regulamentar nº26/2012

Despacho nº12635/2012 – fórmula de conversão do SIADAP para ADD.

Despacho normativo nº19/2012 – avaliação por ponderação curricular.

Portaria nº266/2012 – regime de avaliação dos diretores.

Despacho nº12567/2012 – cálculo dos percentis “Excelente” e “Muito Bom”.

Portaria nº15/2013 – regime de avaliação do desempenho dos docentes em exercício de funções docentes noutros ministérios.

Nota Informativa DGAE de 15 de junho de 2020 – avaliação de desempenho docente e formação contínua de docentes.

Perguntas e Respostas – DGAE I 10-12-2012

Perguntas e Respostas – DGAE II 21-01-2013

Avaliação Externa de Desempenho Docente (AEDD)

Decreto regulamentar 26/2012 – avaliação de desempenho do pessoal docente

Despacho normativo 24/2012 – Bolsa de Avaliadores Externos

Despacho nº 13981/2012, de 26 de outubro (Estabelece os parâmetros nacionais para a avaliação externa da dimensão científica e pedagógica)

Orientações para Procedimentos de Avaliação Externa do Desempenho Docente – DGAE, abril de 2020

Decreto-lei nº146/2013 – 12ºAlteração do ECD prova de avaliação de conhecimento e capacidades e Decreto-Lei nº7/2014 – alteração ao Decreto-Lei nº146/2013

Nota informativa da DGAE de 9 de janeiro de 2018 – progressão na carreira: esclarecimento sobre questões e dúvidas decorrentes do descongelamento da carreira e operacionalizar em 2018.

Circular nºB18002577F – requisitos de progressão na carreira: formação contínua e observação de aulas para docentes que exerçam cargos ou funções ou que se encontrem incapacitados para a docência.

Nota Informativa da DGEA de 15 de junho de 2020 – Avaliação do Desempenho Docente e Formação Contínua de Docentes.

Despacho nº4272-A/2021 – Adequação dos prazos do ciclo avaliativo previsto no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, e no Despacho n.º 12567/2012, de 26 de setembro, bem como os procedimentos de natureza excecional inerentes à formação contínua dos educadores de infância e dos docentes dos ensinos básico e secundário, relativos aos anos escolares de 2019-2020 e 2020-2021.

Portaria nº15/2013, de 15 de janeiro – define o regime de AD de docentes em exercício de funções docentes noutros ministérios, em regime de mobilidade a tempo parcial, nas escolas portuguesas no estrangeiro.

Decreto-Lei nº4/15, de 7 de janeiro – código do procedimento administrativo.